Questão #79983 · Direito Geral
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Questão #79982 · Direito Geral
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #79981 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
Resolver questão →Questão #79978 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79977 · Direito Geral
Antônio foi preso preventivamente por ter, eventualmente, praticado crime de tráfico de entorpecentes. Interrogado pela autoridade policial preferiu manifestar-se somente em Juízo. Diante do magistrado mais uma vez permaneceu sil…
Resolver questão →Questão #79976 · Direito Geral
Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79975 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Nata/RN denunciou Francisco Fagundes como incurso no art. 158, caput do CP (extorsão sob a forma simples - pena: reclusão de quatro a dez anos e multa), por haver no dia 14 de fevereiro de l999…
Resolver questão →Questão #79972 · Direito Geral
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação:
Resolver questão →Questão #79971 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #79968 · Direito Geral
O Juízo de Direito da Comarca de Grota Grande determinou a suspensão do processo a que Marcus Sinistro responde, entendendo subsistir na espécie uma questão prejudicial. O recurso pertinente in casu será:
Resolver questão →Questão #79967 · Direito Geral
No decorrer do seu interrogatório judicial, o acusado alegou e provou para o Juiz que a autoridade policial que presidiu o inquérito contra sua pessoa, é irmão da vítima. Em face disto, como única opção correta, o Promotor de Jus…
Resolver questão →Questão #79966 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #79965 · Direito Geral
Policiais da 1ª Delegacia de Polícia (Centro) assistem quando um cidadão dispara arma de fogo contra a vítima, atingindo-a. Partem em perseguição ao agressor que, dirigindo uma motocicleta, somente vem a ser alcançado no centro d…
Resolver questão →Questão #79964 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constituindo causa de nulidade.* O princípio da identidade …
Resolver questão →Questão #79962 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79958 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #79957 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.II - O oficial de justiça deve declarar, na certidão, a entrega da contrafé.…
Resolver questão →Questão #79956 · Direito Geral
EM TEMA DE CITAÇÃO:
Resolver questão →Questão #79955 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79950 · Direito Geral