Questão #79966

Direito Geral — Direito Processual Penal

O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?

A Depende do tipo de crime que o réu cometeu, se apenado com reclusão ou com detenção. B Sim. A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restriçôes relativas à inviolabilidade do domicílio. C Não. A detenção do réu só poderá se efetivar com a presença de seu defensor. D Sim. A prisão poderá ser efetuada a qualquer hora do dia ou da noite e, caso necessário, com o emprego de força física.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?