Questão #79949 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79948 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #79947 · Direito Geral
"Francelina Anjos", residente no interior de São Paulo, ao visitar os filhos que se encontravam sob a guarda do pai "Amásio Anísio", nesta Capital, de quem se encontrava judicialmente separada, subtrai deste uma grande soma em di…
Resolver questão →Questão #79945 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79943 · Direito Geral
O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo de Souza, por motivo torpe, d…
Resolver questão →Questão #79942 · Direito Geral
Em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal privada passará, de acordo com a ordem estabelecida pelo Código de Processo Penal, ao:
Resolver questão →Questão #79939 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79938 · Direito Geral
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidades legais.II - Pode ser adotado por pessoas que depen…
Resolver questão →Questão #79935 · Direito Geral
Condenado definitivamente, o réu afiançado perante o juízo da 5ª Vara Criminal da Capital não se apresenta à prisão. Temos uma hipótese de:
Resolver questão →Questão #79933 · Direito Geral
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIROS A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMAN…
Resolver questão →Questão #79932 · Direito Geral
Haverá continência por cumulação objetiva quando:
Resolver questão →Questão #79931 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #79930 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #79926 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #79925 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79924 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #79922 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #79920 · Direito Geral
Agindo em coautoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal aplicada, invocando apenas a atenuan…
Resolver questão →Questão #79918 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será:
Resolver questão →Questão #79917 · Direito Geral