Questão #80016 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80015 · Direito Geral
Em um processo que apura crime de estupro, o Juiz de primeiro grau decide ouvir duas testemunhas não arroladas por nenhuma das partes. Neste caso, o Magistrado está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #80012 · Direito Geral
51 - De acordo com a Lei 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80011 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #80010 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #80008 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #80007 · Direito Geral
A revisão criminal requerida pela esposa do condenado foragido, em favor deste, é:
Resolver questão →Questão #80005 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #80003 · Direito Geral
Sobre prisão, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Encontra-se em situação de flagrante ficto aquele que foi encontrado, logo depois do crime, com a arma que utilizou e os bens retirados da vítima.b) O preso em flagrante t…
Resolver questão →Questão #80001 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #79999 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #79997 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que " nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor ". Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #79995 · Direito Geral
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
Resolver questão →Questão #79994 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #79993 · Direito Geral
Não tendo logrado êxito na identificação do autor da infração penal, deverá a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #79991 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #79990 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #79989 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79987 · Direito Geral
O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Resolver questão →Questão #79985 · Direito Geral