Questão #80355 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80353 · Direito Geral
O inquérito, no caso de competência da Polícia Federal, estando o réu preso, deve ser concluído no prazo de
Resolver questão →Questão #80352 · Direito Geral
Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:
Resolver questão →Questão #80351 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #80349 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #80348 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºEmbora…
Resolver questão →Questão #80347 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.
Resolver questão →Questão #80346 · Direito Geral
De acordo com a Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/97), a gravação que não interessar à prova será, por decisão judicial,
Resolver questão →Questão #80345 · Direito Geral
Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio:
Resolver questão →Questão #80344 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80343 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #80342 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #80339 · Direito Geral
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
Resolver questão →Questão #80338 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80337 · Direito Geral
A Constituição declara como um dos direitos fundamentais a inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo:
Resolver questão →Questão #80335 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena competirá ao seu presidente.II) Da decisão que conced…
Resolver questão →Questão #80334 · Direito Geral
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #80332 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80331 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #80330 · Direito Geral