Questão #80393 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80391 · Direito Geral
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80389 · Direito Geral
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #80388 · Direito Geral
Sobre a prisão provisória é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80386 · Direito Geral
Em relação às suas características básicas, o Inquérito Policial deve ser:
Resolver questão →Questão #80381 · Direito Geral
O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:
Resolver questão →Questão #80380 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #80379 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #80378 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80377 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
Resolver questão →Questão #80376 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #80370 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #80369 · Direito Geral
O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
Resolver questão →Questão #80368 · Direito Geral
Quando for incerto o limite territorial, entre duas ou mais jurisdiçôes, ou quando for incerta a jurisdição, por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdiçôes, firmar-se-á a competência
Resolver questão →Questão #80366 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #80363 · Direito Geral
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #80362 · Direito Geral
Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #80359 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #80357 · Direito Geral
Qual a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra?
Resolver questão →Questão #80356 · Direito Geral