Questão #80347

Direito Geral — Direito Processual Penal

O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.

A não há testemunhas das partes no processo penal brasileiro, mas testemunhas do processo, dai porque imperiosa a audiência da defesa; B prescinde-se sempre da audiência da defesa em situaçôes que tais; C a cláusula de imprescindibilidade aplica-se a qualquer rito processual; D a cláusula da imprescindibilidade autoriza a inquirição pelo Juízo deprecado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?