Questão #80328 · Direito Geral
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Questão #80326 · Direito Geral
São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro:I. exame de corpo de delito e perícias em geral.II. reconhecimento de pessoas e coisas.III. acareação e inquirição de testemunhas.
Resolver questão →Questão #80325 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #80323 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #80322 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80321 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #80320 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80317 · Direito Geral
A denúncia:
Resolver questão →Questão #80315 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #80313 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale alternativa correta:I - A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.II - Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designad…
Resolver questão →Questão #80311 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #80310 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do Juiz.- Em relação aos meios de pr…
Resolver questão →Questão #80308 · Direito Geral
O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.
Resolver questão →Questão #80307 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #80306 · Direito Geral
Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da Silva, de 37 anos de idade, cuja qualificação e/ou descrição física será(ão) oportunamente individualizada(s) durante a instrução crimi…
Resolver questão →Questão #80305 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #80301 · Direito Geral
A Lei 9.099-95 exige representação para exame das infraçôes penais:
Resolver questão →Questão #80299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80297 · Direito Geral
Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?
Resolver questão →Questão #80295 · Direito Geral