Questão #81405 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81403 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81401 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81399 · Direito Geral
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Resolver questão →Questão #81396 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça …
Resolver questão →Questão #81395 · Direito Geral
João foi flagrado quando comprava substância pardo-esverdeada ("maconha") de Antônio, sendo ambos presos em flagrante. Acerca da situação hipotética colocada, assinale os itens verdadeiros e falsos.a) Para oferecimento da denúnci…
Resolver questão →Questão #81394 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #81393 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #81389 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81388 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81387 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #81386 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #81385 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #81384 · Direito Geral
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, essa conduta:
Resolver questão →Questão #81383 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada qual o meio de provocar-se a iniciativa da autoridade policial para a instauração de inquérito:
Resolver questão →Questão #81378 · Direito Geral
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81377 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #81376 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:
Resolver questão →Questão #81375 · Direito Geral
Dentre os conceitos emitidos, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #81374 · Direito Geral