Questão #81372 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81371 · Direito Geral
A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
Resolver questão →Questão #81370 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #81369 · Direito Geral
A lei processual penal não trata do problema do desarquivamento do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #81368 · Direito Geral
Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para Maricá e a seguir para Saquarema. Neste úl…
Resolver questão →Questão #81367 · Direito Geral
Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #81365 · Direito Geral
Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
Resolver questão →Questão #81363 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81362 · Direito Geral
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81361 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81360 · Direito Geral
A doutrina do Direito brasileiro distingue as figuras do flagrante preparado e do flagrante esperado.
Resolver questão →Questão #81359 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "J" É, POR ESCRITO, EM PETIÇÃO DO ADVOGADO "L" ACUSADO DE TER RECEBIDO PROPINA, PARA MANIFESTAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. "L" LANÇOU DITA ASSERTIVA COM O PROPÓSITO ÚNICO DE AF…
Resolver questão →Questão #81356 · Direito Geral
No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:
Resolver questão →Questão #81355 · Direito Geral
Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a ser adotada.
Resolver questão →Questão #81354 · Direito Geral
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #81352 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #81350 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #81346 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #81345 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #81344 · Direito Geral