Direito Geral — Direito Processual Penal

João foi flagrado quando comprava substância pardo-esverdeada ("maconha") de Antônio, sendo ambos presos em flagrante. Acerca da situação hipotética colocada, assinale os itens verdadeiros e falsos.

a) Para oferecimento da denúncia, é necessário o exame pericial feito por dois peritos para constatação da natureza da substância apreendida.

b) A lei penal define, em artigo próprio, quais são as substâncias proibidas no País.

c) Depois da prisão em flagrante, será realizado um inquérito obrigatoriamente sigiloso para aferir a participação de ambos no crime narrado.

d) Os prazos máximos de duração do inquérito e do processo são iguais para traficantes e usuários.