Questão #81435 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81433 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #81432 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #81431 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
Resolver questão →Questão #81430 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #81429 · Direito Geral
Médico retém paciente já curado no hospital para receber honorários. Certamente, o agente cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #81424 · Direito Geral
Em matéria de ação penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81423 · Direito Geral
A representação torna-se irretratável :
Resolver questão →Questão #81422 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #81421 · Direito Geral
Em relação a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81420 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81417 · Direito Geral
Em relação às disposiçôes insertas na nova lei antitóxicos (Lei nº 10.409, de 11.01.2002), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #81416 · Direito Geral
I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraídos pela conexão.II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que serão sorteados entre os alistados.III - O Tribunal de…
Resolver questão →Questão #81415 · Direito Geral
No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #81414 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81413 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81412 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81410 · Direito Geral
Com relação aos princípios do Processo Penal, em se tratando de ação penal pública incondicionada, indique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81408 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81406 · Direito Geral