Questão #81608 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81605 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81604 · Direito Geral
No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas
Resolver questão →Questão #81601 · Direito Geral
Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:
Resolver questão →Questão #81600 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #81599 · Direito Geral
Fatos que levam à extinção anormal dos recursos:
Resolver questão →Questão #81598 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81597 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #81593 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81592 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #81590 · Direito Geral
Ocorre a "perempção" nas seguintes hipóteses: (art. 60 do CPP)I - quando iniciada a ação penal, o querelante deixar de promover o andamento do processo por mais de 60 (sessenta) dias ou quando, falecendo o querelante, ou tornando…
Resolver questão →Questão #81589 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #81588 · Direito Geral
O juiz, na sentença condenatória, pode
Resolver questão →Questão #81587 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #81586 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início 'ex officio' à ação penal. Assinale a al…
Resolver questão →Questão #81580 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:
Resolver questão →Questão #81579 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81578 · Direito Geral
Cumprindo requisição do Dr. Promotor de Justiça da Comarca, o Dr. Delegado de Polícia de uma cidade do interior de São Paulo instaurou inquérito policial contra determinada pessoa, indiciando-a pela prática de um crime de estelio…
Resolver questão →Questão #81577 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #81576 · Direito Geral