Questão #81575 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81573 · Direito Geral
Corresponde a uma súmula do Supremo Tribunal Federal, a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #81572 · Direito Geral
Das alternativas abaixo:I. Dentre os institutos processuais existentes na Lei dos Juizados Especiais Criminais, temos a suspensão condicional do processo, que consiste em um acordo celebrado entre o representante do Ministério Pú…
Resolver questão →Questão #81571 · Direito Geral
O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):1ª COLUNA1. prevenção;2. "perpetuatio jurisdictionis";3. não há competência por prerrogativa de função;4. competência por …
Resolver questão →Questão #81570 · Direito Geral
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do Juiz processante, será citado:
Resolver questão →Questão #81569 · Direito Geral
Eventual habeas corpus contra constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do indivíduo oriundo de decisão de turma recursal do Juizado Especial criminal da justiça estadual será impetrado:
Resolver questão →Questão #81568 · Direito Geral
Sobre INQUÉRITO POLICIAL.ProposiçôesI. Trata-se de procedimento administrativo útil à formação da opinio delicti, mas pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia.II. Os atos nele praticados pela autoridade policial não se…
Resolver questão →Questão #81566 · Direito Geral
Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Somente pode ser iniciado após a queixa da vítima.b) Delatio criminis postulatória é o registro de ocorrência com pedido de investigação formulado pela vítim…
Resolver questão →Questão #81564 · Direito Geral
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
Resolver questão →Questão #81562 · Direito Geral
(POLÍCIA CÍVIL DO DF - AG. PENITENCIÁRIO/98) Julgue os itens seguintes.a) No caso do inquérito policial, sendo o indiciado menor de vinte e um anos e maior de dezoito, ser-lhe-á nomeado curador, que não precisará ser parente ou a…
Resolver questão →Questão #81561 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #81560 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #81558 · Direito Geral
Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #81556 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta (tema: prisão):
Resolver questão →Questão #81555 · Direito Geral
A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
Resolver questão →Questão #81551 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81550 · Direito Geral
São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
Resolver questão →Questão #81549 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por crime de homicídio qualificado a vinte anos de reclusão…
Resolver questão →Questão #81545 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81544 · Direito Geral