Questão #81647 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81642 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para:
Resolver questão →Questão #81641 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #81640 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #81639 · Direito Geral
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá
Resolver questão →Questão #81638 · Direito Geral
As nulidades ocorridas na instrução criminal, que antecede a pronúncia, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #81635 · Direito Geral
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #81634 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81633 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #81629 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81626 · Direito Geral
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até:
Resolver questão →Questão #81625 · Direito Geral
Qual a natureza jurídica do habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #81624 · Direito Geral
I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.II - As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro …
Resolver questão →Questão #81621 · Direito Geral
A lei 9.099/95 criou um novo modelo de Justiça Criminal que tem por objetivo principal:
Resolver questão →Questão #81620 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #81618 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.II. A incompetê…
Resolver questão →Questão #81616 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #81614 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81610 · Direito Geral
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Neste caso:
Resolver questão →Questão #81609 · Direito Geral