Questão #81687 · Direito Geral
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Questão #81686 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81683 · Direito Geral
No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #81682 · Direito Geral
Os recursos deverão ser interpostos de ofício pelo juiz nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #81680 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #81677 · Direito Geral
Na hipótese de "mutatio libelli", havendo possibilidade de nova definição jurídica que importe aplicação de pena mais grave, o juiz baixará os autos, a fim de que o Ministério Público possa editar a denúncia, no prazo de
Resolver questão →Questão #81675 · Direito Geral
Quando a testemunha desconhecer o idioma nacional, qual a providência a ser adotada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #81673 · Direito Geral
EM TERMOS DE DENÚNCIA:
Resolver questão →Questão #81671 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #81670 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81668 · Direito Geral
A impetração de "habeas corpus"
Resolver questão →Questão #81666 · Direito Geral
O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá dar ao evento definição jurídica diversa da noticia…
Resolver questão →Questão #81661 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #81660 · Direito Geral
Sobre ATOS PROCESSUAIS.ProposiçôesI. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.II. A intimação das partes, do defensor constituído ou nomeado, do advogado do querelante e…
Resolver questão →Questão #81659 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #81657 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81654 · Direito Geral
No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
Resolver questão →Questão #81650 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #81649 · Direito Geral
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a liberdade pr…
Resolver questão →Questão #81648 · Direito Geral