Questão #1625756 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Questões encontradas
Questão #1625755 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Maria tem direito à moradia digna
Resolver questão →Questão #1625611 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Para a realização do evento, serão disponibilizados 30 banheiros químicos. Nos te…
Resolver questão →Questão #1625610 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
José é pessoa com deficiência e está internado em hospital público para tratamento de determinada doença. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, José tem direito
Resolver questão →Questão #1625482 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a Administração pública federal
Resolver questão →Questão #1625481 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,
Resolver questão →Questão #1624425 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Considere a seguinte situação hipotética: em 2018, determinada empresa concessionária de serviço de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de def…
Resolver questão →Questão #1623265 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de o…
Resolver questão →Questão #1621143 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A esolução CN n 230, de 22 de junho de 2016, orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com…
Resolver questão →Questão #1621142 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão soci…
Resolver questão →Questão #1621141 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da igualdade e da não discriminação, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1621023 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A tecnologia assistiva é aquela que
Resolver questão →Questão #1621022 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Resolver questão →Questão #1620963 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares aos direitos da pessoa com deficiência. Em relação à jornada de trabalho, a ci…
Resolver questão →Questão #1620962 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos ac…
Resolver questão →Questão #1620961 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.Nesse sentido, o citado dip…
Resolver questão →Questão #1620903 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1620902 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Resolver questão →Questão #1620809 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu das pessoas com deficiência, quando violado o direito à moradia que possuem, pois
Resolver questão →Questão #1620404 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019