Questão #1631901 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Questões encontradas
Questão #1631900 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #1631899 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:
Resolver questão →Questão #1631898 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:
Resolver questão →Questão #1631897 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631896 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação ao responsável pelo expediente, que ele deve:
Resolver questão →Questão #1631895 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Em relação à Região Judiciária Especial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631894 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:
Resolver questão →Questão #1631893 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Os Juízes de Direito das Varas Criminais:
Resolver questão →Questão #1631892 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631551 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629885 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Renato, servidor lotado em Vara Cível da Comarca da Capital, combina com um amigo advogado mantê-lo sempre informado do andamento dos processos em que ele atua e que tramitam em sua serventia. Acerta que todo final do dia remeter…
Resolver questão →Questão #1629884 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1629878 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Inclui-se entre os deveres do escrivão ou responsável pelo expediente, independentemente de delegação pelo magistrado:
Resolver questão →Questão #1620193 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho da Magistratura é de:
Resolver questão →Questão #1618504 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Segundo a Lei ordinária n. 4.503/2017, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas realizarão, gratuitamente, na…
Resolver questão →Questão #1618501 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
O horário diário de atendimento dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, excetuados os tabelionatos de protestos de letras será:
Resolver questão →Questão #1618362 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM:
Resolver questão →Questão #1618361 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Lei ordinária n. 4.503/2017, que dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas e de Manutenção das Serventias Deficitárias – o FARPAM será gerido, por um Conselho Diret…
Resolver questão →Questão #1618360 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018