Questão #1623243 · Legislação do Ministério Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1623239 · Legislação do Ministério Público · 2019
Existem diversas tipologias para classificar as políticas públicas. Uma das tipologias utiliza o critério de impacto das políticas públicas nos beneficiários.Considerando esse critério, é correto afirmar que as políticas do siste…
Resolver questão →Questão #1623238 · Legislação do Ministério Público · 2019
O novo gestor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante seu discurso de posse, enfatizou a necessidade de adaptar e transferir os conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para o setor público.Com b…
Resolver questão →Questão #1623236 · Legislação do Ministério Público · 2019
A evolução da disciplina de Administração Pública pode ser compreendida por intermédio do estudo de seus períodos paradigmáticos.O conceito de governo onde predomina a ideia de que governar é administrar corresponde ao paradigma:
Resolver questão →Questão #1623202 · Legislação do Ministério Público · 2019
Maria, servidora pública outrora ocupante de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi colocada em disponibilidade em razão da extinção do seu cargo.Caso haja outro cargo de natureza e vencim…
Resolver questão →Questão #1623201 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotas…
Resolver questão →Questão #1623200 · Legislação do Ministério Público · 2019
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo de formalizar ata de registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de certos equipam…
Resolver questão →Questão #1623199 · Legislação do Ministério Público · 2019
Operante servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro percebeu que a sociedade empresária Alfa praticara fraude à licitação, o que permitiu que se saísse vitoriosa no certame e celebrasse contrato administrativo com…
Resolver questão →Questão #1623198 · Legislação do Ministério Público · 2019
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo direcionado à elaboração do Planejamen…
Resolver questão →Questão #1623197 · Legislação do Ministério Público · 2019
O setor competente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou à Chefia Institucional sobre a necessidade de serem adquiridas algumas centenas de microcomputadores, com o objetivo de substituir os equipamentos em u…
Resolver questão →Questão #1623196 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, sofreu representação pelos mesmos fatos, simultaneamente, perante a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público, em razão do alegado des…
Resolver questão →Questão #1623195 · Legislação do Ministério Público · 2019
Determinado cidadão, com o objetivo de colaborar para o melhor exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, solicitou ao Procurador-Geral de Justiça que os membros da Instituição (a) organizassem os…
Resolver questão →Questão #1623194 · Legislação do Ministério Público · 2019
Após ampla investigação realizada no âmbito de inquérito civil instaurado a partir de representação do Deputado Estadual João, o Procurador-Geral de Justiça decidiu inexistirem provas da prática de ato de improbidade administrati…
Resolver questão →Questão #1615426 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Complementar n° 97/2010, compete ao
Resolver questão →Questão #1615425 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, cabe ao Ministério Público propor ao Poder
Resolver questão →Questão #1615424 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 40 Procuradores de Justiça, poderá ser constituído Órgão Especial, cuja composiç…
Resolver questão →Questão #1615423 · Legislação do Ministério Público · 2018
A respeito das garantias e prerrogativas dos membros do MP, de acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, considere: I. O membro vitalício somente perderá o cargo pelo voto de 2/3 dos integrantes do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1615422 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, além das atribuições previstas na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e em outras leis, compete ao Conselho Superior
Resolver questão →Questão #1612722 · Legislação do Ministério Público · 2018
Nos termos da Lei federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1992,
Resolver questão →Questão #1612721 · Legislação do Ministério Público · 2018