Questão #16232002019

Legislação do Ministério Público

A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo de formalizar ata de registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de certos equipamentos.À luz da sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.264/2018, a referida licitação deve observar:

A as modalidades concorrência ou pregão, a validade da ata não pode ser superior a 1 (um) ano e a contratação não é obrigatória; B exclusivamente a modalidade pregão, a validade da ata não pode ser superior a 1 (um) ano e a contratação não é obrigatória; C as modalidades concorrência ou pregão, a validade da ata não pode ser superior a 1 (um) ano e a contratação é obrigatória; D exclusivamente a modalidade concorrência, a validade da ata não pode ser superior a 2 (dois) anos e a contratação é obrigatória; E exclusivamente as modalidades concorrência ou pregão, a validade da ata não pode ser superior a 2 (dois) anos e a contratação é obrigatória.

Legislação do Ministério Público

Uma questão respondida. E as próximas?