Questão #1359271 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1358656 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação à Lei n.º 6.024/1974, que dispõe sobre intervenção eliquidação de instituições financeiras, julgue os itens subsequentes. É vedado ao Banco Central do Brasil intervir de ofício em instituição financeira privada, de mod…
Resolver questão →Questão #1356049 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Compete ao Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Resolver questão →Questão #1354818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Para responder as questões 37 e 38, leia atentamente o texto abaixoO Jornal Valor Econômico publicou no dia 05/07/2011, matéria intitulada SUBSÍDIOS REPRESENTAM 28% DOS GASTOS DO PAC: SUBSÍDIO DO MINHA CASA SUSTENTA ALTA DO INVES…
Resolver questão →Questão #1354817 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O autor Regis Fernandes de Oliveira, em sua obra intitulada Curso de Direito Financeiro, 2a ed, rev. e atual., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 337, ao discorrer sobre os princípios orçamentários afirma o seguin…
Resolver questão →Questão #1354541 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A r…
Resolver questão →Questão #1354540 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. O T…
Resolver questão →Questão #1354539 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Além de outras atribuições constitucionais, compete ao Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1354538 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei no 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são denominadas
Resolver questão →Questão #1354423 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354416 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando as especificidades dos orçamentos previstos na Lei Orçamentária Anual da União, consoante a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354062 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, de acordo com a CF e a legislação de regência vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353976 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre os princípios orçamentários, considere: I. A peça orçamentária deve ser única, contendo todos os gastos e receitas. II. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa.…
Resolver questão →Questão #1353949 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma afirmação referente aosdados da pesquisa a que se refere o texto. Julgue-os quanto àcorreção gramatical e à conformidade com os dados apresentados. Mais de 50% dos homens e mulheres entrev…
Resolver questão →Questão #1353948 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A emissão de moeda no Brasil é de competência
Resolver questão →Questão #1353857 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos altera…
Resolver questão →Questão #1353856 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem
Resolver questão →Questão #1353789 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Que setor de atividade gera mais externalidades positivas?
Resolver questão →Questão #1353715 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre o regime constitucional dos precatórios, considere os itens a seguir:I. Os débitos de natureza alimentícia dispensam o regime de precatórios se forem classificados por lei como decorrentes de obrigação de pequeno valor. II.…
Resolver questão →Questão #1353524 · Direito Econômico-Financeiro · 2011