Questão #1404466 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1404369 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União). Classificam-se como Transferências Correntes as
Resolver questão →Questão #1404062 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei Orçamentária anual compreenderá o orçamento
Resolver questão →Questão #1403738 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403735 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Há situações que demandam alteração do orçamento, uma vez iniciada sua execução, em função de situações emergenciais, contingências econômico-administrativas ou falhas de planejamento. A forma de alterar a lei orçamentária vigent…
Resolver questão →Questão #1403428 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre despesa com seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1403163 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação às normas atinentes à responsabilidade na gestão fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1402800 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. O demonstrativo das medidas de compensação a renúncias de rece…
Resolver questão →Questão #1401775 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre a ordem econômica e financeira no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1400680 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos caso…
Resolver questão →Questão #1400675 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se houver veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Resolver questão →Questão #1400674 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A repartição dos limites globais com despesa com pessoal pelos Estados NÃO poderá exceder, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1400673 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
Resolver questão →Questão #1400584 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre o regime constitucional dos precatórios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1400583 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Na fiscalização de contratos celebrados pelo Poder Público, o ato de sustação será decidido pelo Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1400505 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. As disponibilidades de caixa da União devem ser deposita…
Resolver questão →Questão #1400352 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Segundo a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa estatal dependente é conceituada como
Resolver questão →Questão #1399363 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei 4.320/64 dispõe que
Resolver questão →Questão #1397272 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
. O Banco X praticou diversas infrações à legislação bancária. As infrações não foram regularizadas após determinação do Banco Central. Nesse caso, será decretada intervenção na instituição financeira,
Resolver questão →Questão #1397069 · Direito Econômico-Financeiro · 2010