Questão #1396986 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1396859 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itenssubsequentes. No período do regime autoritário (1964-1984), o processo orçamentário brasileiro foi completamente reorganizado com o fortalecimento do Poder Legislativo e a rec…
Resolver questão →Questão #1396454 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
À luz da disciplina constitucional e legal das despesas públicas e do orçamento, é correto afi rmar:
Resolver questão →Questão #1396453 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
O federalismo fiscal brasileiro tem, como uma de suas premissas, uma rígida discriminação constitucional de rendas, capaz de assegurar a autonomia financeira das entidades que compõem a Federação. Entre as técnicas de repartição …
Resolver questão →Questão #1396307 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de De acordo com a LRF, a contratação de serviços, por meio de licitação, que acarrete aumento de despesa deve vir precedida de demonstrativo da estimativa do impacto or…
Resolver questão →Questão #1396264 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1396263 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores aos cofres públicos e, portanto, é receita pública.
Resolver questão →Questão #1394192 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre o crédito por antecipação de receita, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1394191 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre orçamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1393836 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca dos créditos orçamentários e adicionais, julgue os itens quese seguem. Considere que a arrecadação efetiva do governo federal, mensalmente, supere as receitas previstas na lei orçamentária, indicando que essa seja a tendên…
Resolver questão →Questão #1393835 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Apesar de não criar obrigação para o Estado, o empenho assegura dotação orçamentária objetivando garantir o pagamento estabelecido na relação contratual entre …
Resolver questão →Questão #1393834 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itenssubsequentes. O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.
Resolver questão →Questão #1393174 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Em relação às regras estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964 paraa União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, julgue ositens que se seguem. Se uma prefeitura adquirir um automóvel importado, então a conversão do valor d…
Resolver questão →Questão #1393172 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. Nos termos da legislação em vigor, a instituição, previsão e e…
Resolver questão →Questão #1392986 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca das normas gerais de direito fi nanceiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392862 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Caso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite imposto na LRF, é vedado ao poder público o provimento de cargo público, com exceção da reposição decorrente d…
Resolver questão →Questão #1392861 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente a obri…
Resolver questão →Questão #1392815 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando ao…
Resolver questão →Questão #1391987 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Considerando a técnica de realização de despesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389909 · Direito Econômico-Financeiro · 2010