Questão #1556592 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1556591 · Direito Tributário · 2018
Leia as afirmativas abaixo e classifique-as em V verdadeira e F falsa. ( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c…
Resolver questão →Questão #1556305 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei n.º 6.830/1980, a PGE/PE pode promover execução fiscal contra
Resolver questão →Questão #1556304 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação e a aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais direcionada ao Trib…
Resolver questão →Questão #1556303 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa de revenda de veículos usados aceitou automóvel de passeio em consignação com o objetivo de intermediar a venda. Dada a pouca demanda dos clientes pelo veículo, resolveu transportá-lo para uma de suas filiais,…
Resolver questão →Questão #1556299 · Direito Tributário · 2018
Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débito. A legislação desse tributo atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar…
Resolver questão →Questão #1556298 · Direito Tributário · 2018
Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1556297 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos
Resolver questão →Questão #1556296 · Direito Tributário · 2018
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de
Resolver questão →Questão #1556295 · Direito Tributário · 2018
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem
Resolver questão →Questão #1556294 · Direito Tributário · 2018
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Resolver questão →Questão #1556293 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativa
Resolver questão →Questão #1556224 · Direito Tributário · 2018
Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556223 · Direito Tributário · 2018
Autoridade fazendária lavrou termo de inscrição de dívida ativa contendo apenas os seguintes dados: nome do devedor, quantia devida, data da inscrição e número do processo administrativo do qual se originou.De acordo com o CTN, o…
Resolver questão →Questão #1556222 · Direito Tributário · 2018
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.000/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 971/2009, julgue os itens a seguir.I Incide IR na fonte nos rendimentos de serviços profissionais creditados ou pagos de pessoa jurídica a pessoa …
Resolver questão →Questão #1556220 · Direito Tributário · 2018
Aberta a sucessão após o falecimento de Eriberto, foram verificadas, antes da sentença de partilha, dívidas oriundas do não pagamento de IPVA referente a veículo de propriedade de Eriberto, com fato gerador posterior ao óbito, e …
Resolver questão →Questão #1556219 · Direito Tributário · 2018
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel…
Resolver questão →Questão #1556218 · Direito Tributário · 2018
Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O valor da multa corresponde ao dobro do montante não recolhido com base em previsã…
Resolver questão →Questão #1556217 · Direito Tributário · 2018
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1554476 · Direito Tributário · 2018