Questão #1554475 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1554474 · Direito Tributário · 2018
Com referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre tratados internacionais que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributo…
Resolver questão →Questão #1554473 · Direito Tributário · 2018
Leia a afirmativa a seguir.Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço.A afirmativa diz respeito ao princípio da
Resolver questão →Questão #1554472 · Direito Tributário · 2018
Instituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o Estado Delta, para uma nova filial ali instalada há seis meses. Os bens foram acompanhados de nota de s…
Resolver questão →Questão #1551760 · Direito Tributário · 2018
Sobre a dívida ativa e a execução fiscal, avalie as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551759 · Direito Tributário · 2018
No âmbito das relações dos particulares com a Administração Pública, é comum a exigência por parte desta da apresentação de certidões que atestem a regularidade fiscal do cidadão em face de suas obrigações. A esse respeito, é cor…
Resolver questão →Questão #1551758 · Direito Tributário · 2018
Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1551757 · Direito Tributário · 2018
Caso determinado município pretenda financiar o serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares no seu território, este município poderá
Resolver questão →Questão #1551756 · Direito Tributário · 2018
A autonomia dos entes federativos depende da previsão pela Constituição Federal de receitas que lhes sejam reservadas, evitando, com isso, a possibilidade de favorecimento ou desfavorecimento de determinado ente da federação em r…
Resolver questão →Questão #1551755 · Direito Tributário · 2018
O princípio da legalidade em direito tributário é central, assegurando a proteção do direito dos cidadãos à propriedade. A esse respeito, é correto afirmar que a Constituição Federal reserva à lei complementar
Resolver questão →Questão #1551589 · Direito Tributário · 2018
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551587 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem
Resolver questão →Questão #1551586 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551585 · Direito Tributário · 2018
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,
Resolver questão →Questão #1544233 · Direito Tributário · 2018
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1544232 · Direito Tributário · 2018
No que tange às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1543700 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1543699 · Direito Tributário · 2018
Salvo disposição de lei em contrário, é efeito da solidariedade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1543698 · Direito Tributário · 2018
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1541929 · Direito Tributário · 2017