Questão #1570566 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1570565 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, em seu art. 33, qual é a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)?
Resolver questão →Questão #1570407 · Direito Tributário · 2018
No que se refere à competência tributária de entes, falhas podem surgir, especialmente na atual conjuntura que empresas possuem filiais e estabelecimentos em variados municípios, estados e até mesmo em países. A bitributação e o …
Resolver questão →Questão #1570405 · Direito Tributário · 2018
A doutrina de Machado (2015) elenca que são limitações ao poder de tributar: a legalidade, a isonomia, a anterioridade, dentre outras. Um tributo que, por ser excessivamente oneroso, seja sentido como penalidade está relacionado …
Resolver questão →Questão #1570404 · Direito Tributário · 2018
Um candidato a cargo político está a prometer uma revolução no sistema tributário nacional do Brasil. Com base no lema tributando melhor, propõe:I. a taxa de recolhimento de lixo terá por base de cálculo o imposto de renda, basea…
Resolver questão →Questão #1570403 · Direito Tributário · 2018
Marcelo, auditor-fiscal municipal, está diante de um parecer jurídico aparentemente equivocado. Estudioso da estrutura do sistema tributário nacional, conforme a Constituição brasileira, acabou por concordar com Ataliba (2018, p.…
Resolver questão →Questão #1570402 · Direito Tributário · 2018
Leia o contexto abaixo para responder à questão. Uma das restrições ao poder de tributar é o respeito a princípios e regras. Cássio, agente fiscal cônscio de seus deveres e secretário da fazenda de determinado município mineiro, …
Resolver questão →Questão #1570401 · Direito Tributário · 2018
Leia o contexto abaixo para responder à questão. Uma das restrições ao poder de tributar é o respeito a princípios e regras. Cássio, agente fiscal cônscio de seus deveres e secretário da fazenda de determinado município mineiro, …
Resolver questão →Questão #1570400 · Direito Tributário · 2018
Considere os seguintes tributos: I. Imposto de Renda. II. Imposto sobre Produtos Industrializados. III. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Com base no mapa de transferência de recursos (principais tributos), resga…
Resolver questão →Questão #1560741 · Direito Tributário · 2018
O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de segurança pública prestados pelo Corpo de Bombeiros Municipal. Considerando a situação narrada, bem como as disposi…
Resolver questão →Questão #1560740 · Direito Tributário · 2018
Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, …
Resolver questão →Questão #1560739 · Direito Tributário · 2018
Sobre a execução fiscal da dívida ativa, regida pela Lei nº 6.830/80, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560553 · Direito Tributário · 2018
O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o federalismo. Ele est…
Resolver questão →Questão #1557233 · Direito Tributário · 2018
O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados e Distrito, suas autarquias e pelas fundações que instituíre…
Resolver questão →Questão #1557232 · Direito Tributário · 2018
Tendo em vista a aquisição de um imóvel urbano há pouco mais de seis meses, Maria Madalena recebeu o carnê para pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial de imóvel urbano. A competência para instituir e cobrar …
Resolver questão →Questão #1557231 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1556717 · Direito Tributário · 2018
A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que os municípios podem fixar, estabelecido pela Lei Complementar 157/2016, será de:
Resolver questão →Questão #1556595 · Direito Tributário · 2018
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. É requisito mínimo, para ser válida a contribuição de melhoria, a publicação prévia, exceto:
Resolver questão →Questão #1556594 · Direito Tributário · 2018
Sobre a competência tributária, assinale a opção que possui a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1556593 · Direito Tributário · 2018