Questão #10360162017

Direito Tributário

Sujeito ativo da obrigação tributária

A é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. B principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. C principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. D principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. E é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Direito Tributário

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