Questão #10369602017

Direito Tributário — interpretação de textos

O princípio da função social da propriedade

A não tem aplicação no direito tributário, porque a propriedade por si só não implica submissão à função social e à tributação. B não se aplica ao direito tributário, uma vez que inexiste correlação entre essa função e a tributação. C só tem aplicação como mecanismo de extrafiscalidade (artigo 182, parágrafo 4º , II da Constituição Federal). D tem incidência no âmbito do direito tributário, uma vez que pressupõe manifestação de riqueza e se liga à ideia de justiça distributiva.

Direito Tributário — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?