Questão #10360002017

Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

A Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. B A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas. C A Taxa pode ser cobrada pelo ente federativo que realizar obra pública da qual decorra valorização imobiliária. D A contribuição de melhoria observará a publicação prévia do memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra; determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição; delimitação da zona beneficiada; determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nelas contidas. E A União poderá instituir, mediante lei complementar, empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias (não previstas no orçamento) tais como casos de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência ou obra pública de caráter urgente e de interesse nacional.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?