Questão #1035503 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1035502 · Direito Tributário · 2017
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena d…
Resolver questão →Questão #1035261 · Direito Tributário · 2017
Um determinado diretor de uma empresa de direito privado atua com excesso de poderes gerando um crédito tributário. Diante dessa atitude,
Resolver questão →Questão #1035181 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Lei nº 4.320/64, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:__________________________________ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impos…
Resolver questão →Questão #1035008 · Direito Tributário · 2017
Uma empresa prestou serviços de suporte técnico em informática, incluindo instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. Cobrou pelo serviço a quantia de R$ 300,00 mais R$ 100 do software geren…
Resolver questão →Questão #1034553 · Direito Tributário · 2017
A cidade de Pirapora do Bom Jesus, região metropolitana de São Paulo, nos últimos 30 anos, vem sofrendo com a espuma formada no rio Tietê, que, em junho de 2005, com mais de 3 m de altura, cobriu o rio e tomou as ruas da cidade. …
Resolver questão →Questão #1033018 · Direito Tributário · 2017
Uma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No momento da inscrição em dívida ativa, apenas com base no inadimplemento, o sóci…
Resolver questão →Questão #1033017 · Direito Tributário · 2017
O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária, taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo a área construída do imóvel, que, multi…
Resolver questão →Questão #1031614 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Sendo assim, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre esse imposto:
Resolver questão →Questão #1031581 · Direito Tributário · 2018
Com base nos conhecimentos relativos ao Direito do Trabalho e no tocante às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1031065 · Direito Tributário · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o item que se segue. A juntada tardia aos autos — após o interrogatório do réu — de …
Resolver questão →Questão #1031062 · Direito Tributário · 2018
Uma lei ordinária federal que instituiu uma contribuição social contém os seguintes dispositivos.Art. 2º O direito da Fazenda Pública de apurar e constituir os créditos decorrentes das contribuições tratadas nesta Lei extingue-se…
Resolver questão →Questão #1031023 · Direito Tributário · 2018
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte. A…
Resolver questão →Questão #1031022 · Direito Tributário · 2018
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais esp…
Resolver questão →Questão #1030718 · Direito Tributário · 2018
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à …
Resolver questão →Questão #1030690 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:I - O importador ou quem a lei a ele equiparar;II - O industrial ou quem a lei a ele equiparar;III - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, leva…
Resolver questão →Questão #1030648 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que indica o imposto que obedece aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade mitigada:
Resolver questão →Questão #1030647 · Direito Tributário · 2018
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:
Resolver questão →Questão #1030642 · Direito Tributário · 2018
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1030426 · Direito Tributário · 2018