Questão #10574552017

Direito Tributário

Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.

A Apenas a União poderá instituir impostos. B Lei complementar não poderá estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies. C A União não poderá instituir taxas. D Os estados não poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. E Os estados poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?