Questão #10537642017

Direito Tributário

A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico -tributária. Refere -se, pois, ao lado devedor da relação intersubjetiva tributária, representado pelos entes destinatários da invasão patrimonial na retirada compulsória de valores, a título de tributos. De acordo com a Legislação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

A A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. B Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. C São solidariamente obrigadas: as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei. D Nenhuma das alternativas.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?