Questão #10569172017

Direito Tributário

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de

determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais

obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de

residências daquela região. Em decorrência disso, o município

instituiu contribuição de melhoria.

Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a

afirmativa correta.

A É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado o Município Alfa. B É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre a valorização imobiliária. C É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveis dos contribuintes. D É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizada pelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?