Questão #1116842 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1116818 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica DAMALINDA, dedicada ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administraçãoda empresa conforme previsto em seus atos constitutivos. Em razão de dificuldades financeiras, essa em…
Resolver questão →Questão #1116817 · Direito Tributário · 2016
Tendo em vista calamidade pública, regularmente decretada pelo Governador do Estado, e a necessidade de elevação dos níveis de arrecadação de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços …
Resolver questão →Questão #1116674 · Direito Tributário · 2016
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a pagar imposto que tinha sido objeto de processo então transitado em julgad…
Resolver questão →Questão #1116673 · Direito Tributário · 2016
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Mesmo ocorrendo o fato gerador de obrigação tributária, o Estado, por meio de lei, exclui a possibilidade de …
Resolver questão →Questão #1116216 · Direito Tributário · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributáriabrasileira. Tanto a União quanto os estados e os municípios cobram imposto sobre propriedade.
Resolver questão →Questão #1115815 · Direito Tributário · 2016
A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (IRPJ”) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação. Após regular adesão ao parcelam…
Resolver questão →Questão #1115228 · Direito Tributário · 2016
No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1115195 · Direito Tributário · 2016
Em relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo: I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito de que cuida o Art. 38 da Lei nº 6.830/1980 II. A restituição do imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1115194 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.
Resolver questão →Questão #1114714 · Direito Tributário · 2016
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa…
Resolver questão →Questão #1114698 · Direito Tributário · 2016
Considerando disposições do Código Tributário Nacional, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114697 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal NÃO pode instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1114496 · Direito Tributário · 2016
Autoridade fiscal de determinado município foi denunciadano tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidãopositiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinhadébitos de imposto sobre serviços de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1113790 · Direito Tributário · 2016
Em dezembro de 2015, a pessoa jurídica X efetuou a entrega da declaração do imposto sobre a renda pessoa jurídica (IRPJ), relativo a fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2015, na qual reconheceu o débito fiscal, na sua in…
Resolver questão →Questão #1113789 · Direito Tributário · 2016
A atual Constituição Federal instituiu competências tributárias comuns, privativas e residuais. Sobre a atribuição de competência definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113770 · Direito Tributário · 2016
No tocante à aplicação da progressividade no tempo ao imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113454 · Direito Tributário · 2016
O Estado Alfa deixou de instituir, prever e arrecadar o Impostosobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Sobre o regime da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale aopção que indica a restrição prevista ao Estado Alfa por …
Resolver questão →Questão #1113453 · Direito Tributário · 2016
A Fazenda Nacional lavrou um auto de infração em face de Caio,visando à cobrança de Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF.Caio apresentou impugnação ao auto de infração, ainda nãojulgado.Sobre a hipótese descrita, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1113325 · Direito Tributário · 2016