Questão #1112443 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1112442 · Direito Tributário · 2016
É de competência municipal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1112205 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao Imposto Municipal sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é correto arguir que este poderá ser exigido:
Resolver questão →Questão #1112175 · Direito Tributário · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1112010 · Direito Tributário · 2016
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1112009 · Direito Tributário · 2016
Considerando normas do Código Tributário Nacional, a prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1112007 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considere as afirmações abaixo.I - É possível a concessão de medida liminar em mandado de segurança preventivo nos casos em que não haja lançamento tributário e…
Resolver questão →Questão #1111532 · Direito Tributário · 2016
Quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111239 · Direito Tributário · 2016
Sobre o processo civil tributário, considere:I.O Estado é parte legítima para figurar no polo passivo das ações propostas por servidores públicos estaduais que visamao reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébit…
Resolver questão →Questão #1111199 · Direito Tributário · 2016
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111198 · Direito Tributário · 2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101,de 04/05/2000) estabelece parâmetros relativos ao gasto públicodos entes da federação.Sobre as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale aafirmativa incorret…
Resolver questão →Questão #1111197 · Direito Tributário · 2016
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: O inventário de determinado contribuintenascido em São Luís e residente em Manaus que faleceu emSão Paulo foi…
Resolver questão →Questão #1111196 · Direito Tributário · 2016
De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V ) ou Falsas (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Fato gerador da …
Resolver questão →Questão #1111195 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretação da legislação tributária a respeito dos casos de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, consulta você, como advogado. À luz do Código Tributá…
Resolver questão →Questão #1111155 · Direito Tributário · 2016
Dispõe o Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respect…
Resolver questão →Questão #1111060 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir: I. A responsabilidade pelo recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária é do notário ou registrador que praticar o ato notaria…
Resolver questão →Questão #1111043 · Direito Tributário · 2016
Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, avalie as afirmações a seguir: I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como …
Resolver questão →Questão #1111041 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as afirmações a seguir: I. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto q…
Resolver questão →Questão #1110684 · Direito Tributário · 2016
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mes…
Resolver questão →Questão #1109424 · Direito Tributário · 2016