Questão #1118981 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1118966 · Direito Tributário · 2016
O Estado Alfa institui, por meio de lei complementar, uma taxapela prestação de serviço público específico e divisível.Posteriormente a alíquota e a base de cálculo da taxa vêm aser modificadas por meio de lei ordinária, que as m…
Resolver questão →Questão #1118965 · Direito Tributário · 2016
Considerando disposições do Código Tributário Nacional,assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1118961 · Direito Tributário · 2016
A isenção é uma das causas de exclusão do crédito tributário a qual depende de leiespecífica, consoante se infere do art. 150, § 6°, da Constituição Federal. Contudo,ao excluir o crédito, não se afasta o sujeito passivo de cumpri…
Resolver questão →Questão #1118727 · Direito Tributário · 2016
O imóvel pertencente a partido político
Resolver questão →Questão #1118680 · Direito Tributário · 2016
No tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118471 · Direito Tributário · 2016
Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre oLançamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1118470 · Direito Tributário · 2016
Sobre os impostos municipais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118469 · Direito Tributário · 2016
Sobre a competência tributária, considere os itens a seguir.I. Muito embora a competência tributária seja privativa, a União pode instituir impostos de competência dos Estados e doDistrito Federal no âmbito dos Territórios Federa…
Resolver questão →Questão #1118467 · Direito Tributário · 2016
A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118466 · Direito Tributário · 2016
Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118465 · Direito Tributário · 2016
Com relação às contribuições de melhoria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118464 · Direito Tributário · 2016
Acerca dos princípios consagrados pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118463 · Direito Tributário · 2016
No trecho, em que o narrador relembra um episódio de sua infância, revela-se a possibilidade de a língua se realizar de formas diferentes. Com base no texto, a passagem em que se constata uma marca de variedade linguística pouco …
Resolver questão →Questão #1118344 · Direito Tributário · 2016
A jurisprudência tem se posicionado pela inconstitucionalidade das multas moratórias quando superiores a certos percentuais relativos ao valor do tributo, 100%, por exemplo. O fundamento de tal posicionamento assenta-se no princí…
Resolver questão →Questão #1118325 · Direito Tributário · 2016
Os municípios podem, exercendo a opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar e fiscalizar um imposto pertencente à competência impositiva de outro ente tributante, caso em que terão direito a totalidade do produto da ar…
Resolver questão →Questão #1118128 · Direito Tributário · 2016
Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal
Resolver questão →Questão #1117992 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Lei de Execução Fiscal (LEF), o executado será citado para, no prazo de
Resolver questão →Questão #1117991 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Constituição Federal do Brasil (CFB), pertencem aos Municípios
Resolver questão →Questão #1117270 · Direito Tributário · 2016