Questão #1124927 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1124104 · Direito Tributário · 2015
A Companhia Têxtil Peçanha pretende outorgar opção de compra de ações a alguns empregados em contraprestação por relevantes serviços prestados à sociedade por ela controlada. Para que a outorga da opção de compra de ações seja co…
Resolver questão →Questão #1124079 · Direito Tributário · 2015
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:
Resolver questão →Questão #1123833 · Direito Tributário · 2015
O art. 582 da CLT dispõe que os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos. Em relação…
Resolver questão →Questão #1123746 · Direito Tributário · 2015
O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pelos municípios é considerado, pela legislação tributária brasileira (Código Tributário Nacional), como
Resolver questão →Questão #1123740 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a legislação tributária brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1123611 · Direito Tributário · 2015
A ação para consignação em pagamento em matéria tributária tem cabimento quando
Resolver questão →Questão #1123610 · Direito Tributário · 2015
Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre importação de produtos realizada por porto localizado em seu território,
Resolver questão →Questão #1123467 · Direito Tributário · 2015
A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução fiscal, a falência da pessoa jurídica foi decretada. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, Franc…
Resolver questão →Questão #1123058 · Direito Tributário · 2015
No processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, mas sua utilização tem sido admitida pelos pretórios pátrios. Na esteira da jurisprudência predominante, ela pode ser apresentada para alegar
Resolver questão →Questão #1123035 · Direito Tributário · 2015
Considerando o conjunto de regras e disposições relativas à legalidade, estabelecidas no plano constitucional e no CTN, prescinde de lei a
Resolver questão →Questão #1122943 · Direito Tributário · 2015
Lei publicada no Diário Oficial em dezembro de 2014 que exclui multa fiscal incidente sobre descumprimento de determinada obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1122928 · Direito Tributário · 2015
Sobre lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122652 · Direito Tributário · 2015
Empresa especializada no serviço de locação de bens móveis foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento do Impostosobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e pelo fisco federal pelo não recolhimento da COFINS. Sobre est…
Resolver questão →Questão #1122651 · Direito Tributário · 2015
Pode ter alíquotas majoradas por ato do Poder Executivo e, ao mesmo tempo, se submete à anterioridade nonagesimal, mas não se submete à regra da anterioridade anual é
Resolver questão →Questão #1122340 · Direito Tributário · 2015
Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado
Resolver questão →Questão #1121936 · Direito Tributário · 2015
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e o preço público são, conforme a classificação das receitas públicas, respectivamente, receitas:
Resolver questão →Questão #1121935 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o domicílio tributário:
Resolver questão →Questão #1121934 · Direito Tributário · 2015
No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBIM, t…
Resolver questão →Questão #1121933 · Direito Tributário · 2015