Questão #1121926 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1121925 · Direito Tributário · 2015
Pertence aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1121913 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das a…
Resolver questão →Questão #1121796 · Direito Tributário · 2015
Com relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte. Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ótica…
Resolver questão →Questão #1121795 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1121740 · Direito Tributário · 2015
A responsabilidade tributária
Resolver questão →Questão #1121713 · Direito Tributário · 2015
Antônio, prestador de serviço de manutenção e reparo deinstrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto SobreServiços (ISS), deixou de recolher o tributo incidente sobrefato gerador consumado em janeiro de 2013 (quando aalí…
Resolver questão →Questão #1121574 · Direito Tributário · 2015
Em conformidade com a atribuição de competência tributáriafeita pela Constituição Federal, a tributação
Resolver questão →Questão #1121497 · Direito Tributário · 2015
Uma Autarquia recebeu uma nota fiscal no valor deR$ 18.000,00 de uma sociedade empresária prestadorade serviços de vigilância. Ao efetuar seu pagamento,deverá efetuar as seguintes retenções de tributos:
Resolver questão →Questão #1121341 · Direito Tributário · 2015
Determinada mercadoria, sujeita à alíquota interna de 25%, está enquadrada no regime de substituição tributária das operações subsequentes no Estado do Pernambuco. Ao vender tal mercadoria para comerciante revendedor, ambos local…
Resolver questão →Questão #1121339 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 13.974/2009, são isentas do ICD as transmissões de I.bem imóvel doado pelo Poder Público à população de baixa renda. II.bem móvel doado a museu privado, sem fins lucrativos, situado neste Estado. I…
Resolver questão →Questão #1121335 · Direito Tributário · 2015
A empresa Digital Line, que tem sede e estabelecimento no Município de Garanhuns/PE, prestou serviço de informática à empresa Bom de Garfo, que desenvolve comércio de alimentos. Ocorre que, apesar de a segunda empresa possuir sed…
Resolver questão →Questão #1121334 · Direito Tributário · 2015
A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,
Resolver questão →Questão #1121333 · Direito Tributário · 2015
Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121332 · Direito Tributário · 2015
Sobre a incidência do ICMS, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121276 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Constituição Federal, o princípio nela consagrado e conhecido como Princípio da Irretroatividade é aquele que veda a cobrança de tributos em relação a
Resolver questão →Questão #1121275 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal e a Lei Complementar 24, de 1975, relativamente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação …
Resolver questão →Questão #1121207 · Direito Tributário · 2015
Lei de um estado da Federação, publicada no dia 28 de dezembro, diminui a alíquota geral do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…
Resolver questão →Questão #1121206 · Direito Tributário · 2015
O Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa a ter alíquotas (i) diferenciadas pela localização do imóvel; e (ii) progressiv…
Resolver questão →Questão #1121168 · Direito Tributário · 2015