Questão #1125780 · Direito Tributário · 2015
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Questão #1125779 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125778 · Direito Tributário · 2015
A empresa Pilsen explora atividade de comércio de cervejas e, em junho de 2013, entregou a Guia de Informação e Apuração do ICMS, que é um tributo sujeito a lançamento por homologação, relativo a novembro de 2012, cujo vencimento…
Resolver questão →Questão #1125654 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal atribui competência a determinados entes federados para instituir contribuições de naturezas diversas. Desse modo, as contribuições
Resolver questão →Questão #1125653 · Direito Tributário · 2015
Do produto da arrecadação do I. IR incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados e pelo Distrito Federal, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, 75% pertencem ao ente f…
Resolver questão →Questão #1125614 · Direito Tributário · 2015
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMSe ISS, julgue os seguintes itens. Na prestação de serviços com fornecimento de mercadoria,independentemente de sua inclusão ou não em uma lista deserviços tributáveis…
Resolver questão →Questão #1125613 · Direito Tributário · 2015
Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador edomicílio tributário, julgue os itens que se seguem. Se uma imobiliária deixar de informar ao fisco os aluguéispagos aos seus clientes, tal obrigação não desaparecerá e…
Resolver questão →Questão #1125612 · Direito Tributário · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos aos tributos e às suasrespectivas competências. A União pode elevar a alíquota do IPI sem depender daaprovação do Congresso Nacional, mas essa elevação nãopoderá ser implementada antes de n…
Resolver questão →Questão #1125526 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte verificou a existência de débitosvencidos de Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo com o Município M.Os dois tributos são relativos ao ano–calendário d…
Resolver questão →Questão #1125472 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125375 · Direito Tributário · 2015
Uma obrigação tributária referente ao Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve seu fatogerador ocorrido em 1º de junho de 2012. O débito foi objetode lançamento em 21 de janeiro de 2014. A inscrição emdívida …
Resolver questão →Questão #1125374 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1125251 · Direito Tributário · 2015
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1125250 · Direito Tributário · 2015
A respeito das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125241 · Direito Tributário · 2015
Considerando os excertos acima, avalie as afirmações a seguir.I. Ao veicular uma reportagem destacando algumas formas variantes do nordestinês, telejornais de abrangência nacional, notadamente em TV aberta, contribuem para a divu…
Resolver questão →Questão #1125240 · Direito Tributário · 2015
No quadro a seguir, produzido pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e pelo Ministério da Saúde, apresentam-se as formas de inclusão da temática das drogas na mídia. Considerando as informações apresentadas, ava…
Resolver questão →Questão #1125170 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1125055 · Direito Tributário · 2015
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125054 · Direito Tributário · 2015
Na cobrança do ISSQN sobre serviços bancários, é correto afirmar, com base nos atuais julgamentos do STJ, que
Resolver questão →Questão #1124928 · Direito Tributário · 2015