Questão #1128126 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1127983 · Direito Tributário · 2015
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127982 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, a contribuição de melhoria é tributo da competência comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios decorrente de obras públicas”. Sobre a espécie tributária em comento, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1127964 · Direito Tributário · 2015
Lei federal referente ao imposto de renda publicada em 25/11/2014 introduziu majoração da alíquota do imposto, entretanto não dispôs sobre o início de sua vigência. Nessa situação hipotética, a nova norma teria eficácia a partir …
Resolver questão →Questão #1127665 · Direito Tributário · 2015
Devem fazer retenção na fonte os órgãos da Administração pública federal direta, nos casos e hipóteses previstas na InstruçãoNormativa da Receita Federal do Brasil n 1.234/2012, relativamente aos seguintes tributos possíveis, con…
Resolver questão →Questão #1127253 · Direito Tributário · 2015
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. O valor do imposto sobre serviços de qualquer natureza éexcluído da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEPem …
Resolver questão →Questão #1126806 · Direito Tributário · 2015
A propósito da geologia histórica e da estratigrafia, julgue os itenssubsecutivos. Em estratigrafia de sequências, o termo nível de base refere-se à superfície de equilíbrio entre a erosão e a deposição.
Resolver questão →Questão #1126532 · Direito Tributário · 2015
No que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126531 · Direito Tributário · 2015
No que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126512 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.
Resolver questão →Questão #1126209 · Direito Tributário · 2015
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anuale nonagesimal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126204 · Direito Tributário · 2015
Autoridades judiciais, estaduais e federais, conforme o caso, exercendo jurisdição no Estado de Roraima, e tendo de proferir decisões em cinco processos judiciais distintos, pronunciaram-se das seguintes maneiras: I.A cota parte …
Resolver questão →Questão #1126188 · Direito Tributário · 2015
A respeito da repartição de competência em matéria tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1126051 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A imunidade tributária recíproca entre os entes tributantes vedaà União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impo…
Resolver questão →Questão #1125957 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal, na alínea g do inciso XII de seu§ 2º estabelece que cabe à lei complementar: ... g) regulara forma como, mediante deliberação dos Estados edo Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscaisserã…
Resolver questão →Questão #1125908 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que serefere à sujeição passiva de obrigação tributária, pode-seasseverar que
Resolver questão →Questão #1125883 · Direito Tributário · 2015
Sobre o tema Autonomia Financeira e Administrativa do Tribunalde Contas de Sergipe, é correto afirmar que é de competência:
Resolver questão →Questão #1125824 · Direito Tributário · 2015
José, viúvo, domiciliado em Alto Alegre/RR, doou, em 2012, a seu filho mais velho, Pedro, a importância de R$ 50.000,00, que mantinha depositada em uma caderneta de poupança aberta em agência bancária da cidade de Belém/PA. Nesse…
Resolver questão →Questão #1125791 · Direito Tributário · 2015
A União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), designando
Resolver questão →Questão #1125781 · Direito Tributário · 2015