Questão #11256542015

Direito Tributário

A Constituição Federal atribui competência a determinados entes federados para instituir contribuições de naturezas diversas. Desse modo, as contribuições

A para o custeio do serviço de iluminação pública poderão ser instituídas pelos Estados e pelo Distrito Federal. B sociais serão instituídas preferencialmente pela União e, no caso de omissão, poderão sê–lo, subsidiariamente, por Estados e Municípios. C de intervenção no domínio econômico serão instituídas pela União e, supletivamente, pelos Estados. D para o custeio do regime previdenciário dos servidores públicos estatutários, em benefício desses servidores, poderão ser instituídas pelos Municípios. E de interesse das categorias profissionais ou econômicas serão instituídas pela União, pelos Estados e pelos Municípios, nas suas respectivas áreas de atuação.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?