Questão #11259082015

Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se

refere à sujeição passiva de obrigação tributária, pode-se

asseverar que

A são solidariamente obrigados os sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal. B o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. C são solidariamente obrigados os sujeitos passivos expressamente designados pela legislação tributária. D sujeito passivo de obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária. E o sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, revestindo ou não a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa da legislação tributária.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?