Questão #1177848 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1177844 · Direito Tributário · 2009
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método
Resolver questão →Questão #1177663 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d…
Resolver questão →Questão #1177662 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um terço dos membros da Câmara dos Deputados requereu…
Resolver questão →Questão #1177238 · Direito Tributário · 2014
Instruções: Para responder às questões de números 22 e 23 considere o art. 158, IV, e parágrafo único, da Constituição Federal, transcrito a seguir: Art. 158 - Pertencem aos Municípios: ... IV - vinte e cinco por cento do produto…
Resolver questão →Questão #1177201 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Constituição Federal, a União entregará 48% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza da seguinte maneira: 1) 21,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1177013 · Direito Tributário · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF – Lei Complementar n.º 101/2000. A LRF aplica-se a todos os entes da Federação.
Resolver questão →Questão #1177007 · Direito Tributário · 2014
A respeito das ações de investigação de paternidade e alimentos,assinale a opção correta com base na jurisprudência dominante doSTJ.
Resolver questão →Questão #1177004 · Direito Tributário · 2014
A respeito dos princípios, das fontes e do conceito de direitoadministrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1176710 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Se duas pessoas tiverem interesse comum em situação que constitua o fato gerador de uma obrigação tributár…
Resolver questão →Questão #1176700 · Direito Tributário · 2014
No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. A alteração orçamentária suplementar visa atender despesas para as quais não exista dota…
Resolver questão →Questão #1176616 · Direito Tributário · 2014
Sobre recente alteração efetuada na legislação sobre tributação de lucros auferidos no exterior por empresas controladas por pessoa jurídica investidora domiciliada no Brasil, julgue as alternativas abaixo, para então assinalar a…
Resolver questão →Questão #1176615 · Direito Tributário · 2014
A Lei Complementar n. 123/2006 prevê tratamento tributário diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que consiste em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por estas ent…
Resolver questão →Questão #1176530 · Direito Tributário · 2014
A respeito dos Princípios Tributários Expressos e Implícitos, à luz da Constituição da República de 1988, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1176273 · Direito Tributário · 2014
A respeito dos modelos VAR, julgue o item abaixo. Na especificação VAR, é necessária a definição das variáveis endógenas para que se corrija o problema de identificação do modelo.
Resolver questão →Questão #1176124 · Direito Tributário · 2014
Disciplinary action may be imposed if an employee
Resolver questão →Questão #1175641 · Direito Tributário · 2014
Em dezembro de 2006, foi publicada a Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e criou novo regime de tributação simplificada, abrangendo, além dos impostos e contri…
Resolver questão →Questão #1175571 · Direito Tributário · 2014
Julgue o item a seguir, com relação à aplicabilidade das normasconstitucionais É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1175439 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal delegou à Lei Complementar nº 87/1996 a responsabilidade de definir vários pontos da operacionalização do ICMS no território nacional. Considerando as normas de tal lei complementar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1175438 · Direito Tributário · 2014