Direito Tributário — princípio das anterioridades (cf, art. 150, iii, b c)

Com relação às variações patrimoniais e ao plano de contas no

âmbito do setor público, julgue os itens que se seguem.

No momento em que ocorre o fato gerador de determinado

tributo, antes de sua efetiva arrecadação, o lançamento contábil

a ser feito de acordo com a estrutura do plano de contas da

União envolve exclusivamente o sistema patrimonial.