Questão #1207344 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1207343 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), segundo a disciplina cons…
Resolver questão →Questão #1207342 · Direito Tributário · 2014
Tício, Mévio e Portus são sócios em uma empresa de responsabilidade limitada, na proporção de 1%, 30% e 69%, das quotassociais, respectivamente. Consta do contrato social que o representante legal da empresa é Tício. Considerando…
Resolver questão →Questão #1207341 · Direito Tributário · 2014
Sobre a Lei Complementar nº 87/96 − Lei Kandir, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1207340 · Direito Tributário · 2014
Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1207338 · Direito Tributário · 2014
A imunidade distingue-se da isenção, considerando-se que:
Resolver questão →Questão #1207337 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Constituição Federal, a União poderá instituirempréstimos compulsórios, mediante Lei Complementar,para atender a despesas extraordinárias decorrentesde
Resolver questão →Questão #1207336 · Direito Tributário · 2014
Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga-se se incide
Resolver questão →Questão #1207335 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1207334 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, noImposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como
Resolver questão →Questão #1207333 · Direito Tributário · 2014
O tributo cobrado em razão do exercício regular do poder depolícia denomina-se
Resolver questão →Questão #1207332 · Direito Tributário · 2014
A presunção de fraude à execução fiscal, por alienação ou oneração de bens ou rendas, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, ocorre a partir:
Resolver questão →Questão #1207331 · Direito Tributário · 2014
Sobre a isenção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1207330 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1207329 · Direito Tributário · 2014
O ICMS
Resolver questão →Questão #1207328 · Direito Tributário · 2014
À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por
Resolver questão →Questão #1207327 · Direito Tributário · 2014
Considerando que um estado da Federação pretenda estabelecer alíquota do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA ) para os veículos importados em patamar superior àquela prevista para os veículos nacionais, assinal…
Resolver questão →Questão #1207320 · Direito Tributário · 2014
Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206839 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia
Resolver questão →Questão #1206818 · Direito Tributário · 2014