Direito Tributário — Índices de endividamento (estrutura de capital)

Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem.

O imposto de renda na fonte é lançado por homologação, o que significa dizer que o contribuinte é o responsável pelo cálculo e pagamento do imposto devido. Caberá, então, ao fisco homologar esse lançamento, expressa ou tacitamente, e, quando for o caso, efetuar lançamento de ofício.