Questão #1225251 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1225182 · Direito Tributário · 2013
O Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte. Referida lei, ademais, não esclarece que parâmetro será a…
Resolver questão →Questão #1225097 · Direito Tributário · 2013
De acordo com o CTN, é proibido o estabelecimento e a cobrança de taxas para custear serviços
Resolver questão →Questão #1225096 · Direito Tributário · 2013
Caso o contribuinte notificado para pagar determinado tributo apresente, em tempo hábil, recurso administrativo pela extinção do crédito,
Resolver questão →Questão #1225050 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. Empréstimo compulsório destinado à realização de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, além de ser de c…
Resolver questão →Questão #1225045 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito das notas explicativas, da demonstração do fluxo de caixa e da consolidação das demonstrações contábeis. As receitas e as despesas de uma controlada são incluídas nas demonstrações consolidad…
Resolver questão →Questão #1225044 · Direito Tributário · 2013
Com referência ao tratamento contábil dos itens do ativo e do passivo, julgue os itens a seguir. Um bem (ou um direito) somente será considerado como ativo quando satisfaz a três condições: gerar benefícios econômicos futuros; se…
Resolver questão →Questão #1225043 · Direito Tributário · 2013
Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. O quadro descrito é compatível com o diagnóstico de lesão do manguito rotador.
Resolver questão →Questão #1224983 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário
Resolver questão →Questão #1224317 · Direito Tributário · 2013
Lei de determinado Estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por ato normativo do executivo que subordinou a aplicação da base legalmente …
Resolver questão →Questão #1224316 · Direito Tributário · 2013
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada. Dess…
Resolver questão →Questão #1224244 · Direito Tributário · 2013
A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto…
Resolver questão →Questão #1224243 · Direito Tributário · 2013
Delta Ltda. Comércio de Utilidades Domésticas, que adquiriu de outra empresa, a qual estava encerrando suas atividades, móveis e utensílios para serem utilizados em seu negócio, continuando a mesma exploração comercial, sob razão…
Resolver questão →Questão #1224242 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1223761 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223760 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223371 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à Dívida Ativa e à Certidão Negativa, considere: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo…
Resolver questão →Questão #1223370 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à substituição tributária com antecipação dos efeitos do fato gerador, considere: I. Na substituição tributária o fato gerador presumido não é provisório, mas definitivo, não dando ensejo à restituição ou complementa…
Resolver questão →Questão #1223369 · Direito Tributário · 2013
Perseu morava e trabalhava na cidade de Natal-RN, era casado e tinha três filhos. Quando em férias com a família na cidade de Angra dos Reis-RJ veio a falecer em razão de acidente de automóvel. A data do óbito foi 15/6/2012. Após…
Resolver questão →Questão #1223368 · Direito Tributário · 2013