Questão #1231023 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1230783 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito de receitas públicas, responsabilidade tributária, fiscalização tributária e preços públicos.
Resolver questão →Questão #1230478 · Direito Tributário · 2013
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito do sistema tributário:
Resolver questão →Questão #1230154 · Direito Tributário · 2013
Considerando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230153 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1230131 · Direito Tributário · 2013
O número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por exemplo, 18,65% representam cobrança de impostos. O tradicional peru, que custa,…
Resolver questão →Questão #1230124 · Direito Tributário · 2013
Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da
Resolver questão →Questão #1230028 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Se um devedor da fazenda pública, receoso de que seu veículo seja levado a leilão em execução movida pelo governo contra ele, on…
Resolver questão →Questão #1230003 · Direito Tributário · 2013
No que concerne aos impostos de competência dos municípios e do DF, julgue os próximos itens. O benefício da alíquota fixa do imposto sobre serviços (ISS) alcança as sociedades unipessoais integradas por profissionais que atuem c…
Resolver questão →Questão #1230002 · Direito Tributário · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Um dos aspectos compreendidos pelo controle financeiro é o controle de resultados de cumprimento de programas de trabalho e de metas.
Resolver questão →Questão #1229402 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1229041 · Direito Tributário · 2013
O servidor Mévio é submetido a processo administrativo disciplinar na repartição W, não tendo sido comunicado de vários atos praticados pela Comissão processante, vindo a ser condenado à pena de advertência. Nesse caso, houve vio…
Resolver questão →Questão #1227803 · Direito Tributário · 2013
Tendo Maria deixado de pagar as parcelas referentes a contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia de um apartamento localizado em Brasília DF, firmado entre ela e determinado banco, o banco solicitou ao oficial…
Resolver questão →Questão #1227365 · Direito Tributário · 2013
A administração tributária poderá requisitar o auxílio da força policial para garantir, em caso de oposição, o direito de fiscalizar todos os livros e documentos das referidas empresas.
Resolver questão →Questão #1227237 · Direito Tributário · 2013
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.Ness…
Resolver questão →Questão #1227236 · Direito Tributário · 2013
O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diretor-presidente, deixou de realizar, por mais de um ano, a devida escrituração de…
Resolver questão →Questão #1227193 · Direito Tributário · 2013
No critério ou aspecto pessoal da hipótese de incidência tributária, localizamos:
Resolver questão →Questão #1226952 · Direito Tributário · 2013
Relativamente aos aspectos da hipótese de incidência do IPTU, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1226100 · Direito Tributário · 2013
Os municípios são competentes para instituir:
Resolver questão →Questão #1225614 · Direito Tributário · 2013