Questão #12242442013

Direito Tributário

A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto incondicional na sua operação própria. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A O desconto incondicional deve ser expurgado da base de cálculo do ICMS de toda a cadeia produtiva. B O desconto incondicional afeta apenas as operações internas de Titã Ltda., que o concede. C O desconto incondicional deve ser incluído na base de cálculo, por se tratar de substituição tributária. D O desconto incondicional é presumidamente adotado pelo substituído tributário. E O desconto incondicional não repercute sobre as operações subsequentes à venda feita por Titã Ltda.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?