Questão #1243259 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1243193 · Direito Tributário · 2013
É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém
Resolver questão →Questão #1241593 · Direito Tributário · 2013
Extingue(m) o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1241386 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241197 · Direito Tributário · 2013
No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241196 · Direito Tributário · 2013
Acerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241141 · Direito Tributário · 2013
A União poderá instituir impostos não previstos na CF, desde que eles não sejam cumulativos nem tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados, mediante
Resolver questão →Questão #1240785 · Direito Tributário · 2013
Celestino, inconformado com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que foi notificado a pagar, e não pagou, promoveu ação anulatória do ato declarativo da dívida, sem proceder, contudo, ao depósito preparatório do…
Resolver questão →Questão #1240691 · Direito Tributário · 2013
Acerca dos dispostos no Código Tributário Nacional a respeito do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1240651 · Direito Tributário · 2013
Compete ao Magistrado estadual, no exercício de suas funções, decidir questões que versem sobre impostos relativos a:
Resolver questão →Questão #1240625 · Direito Tributário · 2013
Em tema de garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar, qual das seguintes alternativas se revela correta?
Resolver questão →Questão #1240578 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a CF, os partidos políticos têm direito à
Resolver questão →Questão #1240481 · Direito Tributário · 2013
A respeito do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, quando, ao tempo do óbito, o de cujus era residente no Rio de Janeiro, seus herdeiros em Pernambuco, e foi a eles transferida a titularidade de ações de Companhia sedia…
Resolver questão →Questão #1239129 · Direito Tributário · 2013
Relacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes. 1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica. 2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua ativid…
Resolver questão →Questão #1239128 · Direito Tributário · 2013
A empresa Alfa Ômega Ltda. nega-se a entregar à fiscalização da Receita Estadual, que iniciou um procedimento especial de fiscalização, toda a documentação necessária para que esta concretize seu trabalho. A esse respeito, assina…
Resolver questão →Questão #1239127 · Direito Tributário · 2013
Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, …
Resolver questão →Questão #1239027 · Direito Tributário · 2013
É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa busque junto à autoridade administrativa tributária, informações fiscais para apurar infração administrativa.
Resolver questão →Questão #1238870 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?
Resolver questão →Questão #1238869 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
Resolver questão →Questão #1238823 · Direito Tributário · 2013